O que é cisão?
Cisão é o ato de divisão de uma empresa, e ocorre quando a sociedade tem parte de seu patrimônio transferido para outras empresas. Qualquer empresa pode fazer uma cisão, não sendo restrito às sociedades por ações.
A empresa que recebe o capital da sociedade cindida pode ser uma pessoa jurídica já existente ou constituída para este fim. No caso da parte transferida representar a totalidade do patrimônio, a empresa que sofre a cisão acaba por se extinguir.
Os objetivos da cisão podem ser diversos, mas é comum corresponderem a conflitos societários, como brigas e decorrente impossibilidade dos sócios trabalharem juntos novamente. Problemas de sucessão também podem ser resolvidos por meio deste instrumento jurídico, separando as quotas dos herdeiros. Assim como também há casos em que a cisão pode ser vantajosa do ponto de vista do planejamento tributário.
Mas muitas vezes a cisão é uma estratégia de crescimento para determinado foco. No caso de uma empresa que está em expansão, e dividindo seus esforços em mais de uma frente de negócios, a cisão pode ser uma ferramenta para garantir o core business. Dividindo-se em duas empresas, elas podem formam um grupo empresarial mais forte do que uma empresa única.
O valor da cisão é determinado pela própria sociedade, com base no seu balanço patrimonial. O preço praticado é definido pelo valor contábil ou de mercado, conforme o interesse e o acordo entre as partes.
Cisão Parcial
A Cisão Parcial ocorre quando a empresa tem parte de seu patrimônio transferida à outra pessoa jurídica, mas ainda continua funcionando da mesma forma.
CIsão Total
Quando ocorre a divisão do patrimônio na sua totalidade entre os sócios, é chamada de Cisão Total. A consequência da Cisão Total é a extinção da empresa.
Exemplo de cisão de empresas brasileiras
A Companhia Aérea GOL realizou uma cisão em 2012 com foco no programa de relacionamento Smiles. Foi criada uma nova personalidade jurídica chamada Smiles S.A. a partir de parte do patrimônio da GOL Linhas Aéreas.
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