Os royalties são direitos de recebimento que um agente econômico tem pelo uso de sua propriedade por parte de outro agente. Essa propriedade é considerada um ativo por gerar rendimentos a quem o possui.
Um royalty é pago pelo acordo entre duas partes no uso do ativo. O agente detentor do ativo é um "licenciante" e o outro agente, autorizado ao uso do ativo, "licenciado". Estes agentes podem pertencerem à iniciativa pública ou à privada.
Estes pagamentos podem ser feitos pelo uso de franquias, direitos autorais, patentes ou pelo uso de recursos naturais, por exemplo.
Os pagamentos de royalties normalmente são feitos sobre uma porcentagem do faturamento que o licenciado obteve, em favor do proprietário do ativo.
Exemplos de royalties
O petróleo e o gás natural são um dos exemplos de recursos que geram royalties. No caso do Brasil são recebidos pelo Estado já que os recursos o pertencem, e são pagos pelos exploradores destes recursos. Essa quantia é destinada a gastos públicos, como para a saúde e educação.
Um outro exemplo ocorre quando royalties são pagos a artistas pelo uso de suas obras. É o caso das músicas que são executadas por outros músicos, colocadas em filmes ou tacadas na televisão.
Também pode existir a utilização de um produto por outras empresas, havendo pagamento de royalties. Isto acontece com as fabricantes de computadores que utilizam o sistema operacional Windows e, com a venda do produto, destinam parte do faturamento à Microsoft.
No caso das franquias os royalties são os pagamentos dos franqueados que acontecem pelo uso de uma marca já estabelecida no mercado.
Origens do termo "royalty"
A expressão inglesa royalty tem origem na palavra "royal", que em inglês está relacionado com a realeza. Em português este termo é traduzido literalmente como "regalia", ou seja, todos os direitos e privilégios de um rei.
Os royalties eram, por isso, pagamentos feitos a uma família real ou a nobres pelo uso de suas propriedades para algum tipo de exploração de recursos naturais, como a extração de madeiras.
Atualmente os royalties passaram a ser pagos ao Estado ainda envolvendo a extração de recursos naturais de propriedades públicas. Entre os mais comuns estão o petróleo, os minérios, o gás natural ou o carvão.
O mesmo conceito passou à iniciativa privada, onde os royalties são pagos pelas receitas que se tiram com o uso do bem privado. É o caso das franquias, onde o uso de uma marca conhecida pode gerar boas receitas ao licenciado.