O que é Qualificação Cadastral?
A Qualificação Cadastral é uma parte do sistema eSocial que permite ao empregador realizar uma pré-consulta da situação do trabalhador que a empresa deverá cadastrar no sistema.
Nessa etapa, o empregador deve consultar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Número de Inscrição Social (NIS) do trabalhador. Assim verificar se os dados estão aptos para prosseguir com o registro do vínculo no sistema.
Caso haja alguma divergência, o sistema apresenta qual seria o erro. Também mostra o que precisa ser solucionado e como isso deve ser feito, casos de CPFs suspensos, por exemplo.
Como fazer a Consulta de Qualificação Cadastral?
A "Consulta de Qualificação Cadastral" (CQC) pode ser feita de maneira simples pelo portal do eSocial na seção respectiva, onde devem ser preenchidos os dados do funcionário:
- Nome;
- Data de nascimento;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Número de Inscrição Social (NIS) - PIS, PASEP ou NIT.
Após, basta consultar se as informações estão corretas, verificando a mensagem do portal se está tudo certo ou se existe algum erro.
A página disponibiliza duas formas de consulta, simples e em lote. O modo em lote proporciona que o empregador faça a consulta com os dados de todos os funcionários de uma só vez.
Para fazer a consulta em lote, basta acessar a área correspondente na Consulta Qualificação Cadastral para a consulta em lote no portal.
O que é o eSocial?
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um banco de dados onde o cadastro de trabalhadores é atualizado pelos empregadores.
Este banco de dados foi criado para organizar de forma unificada todas as informações prestadas pelos empregadores no que se refere às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
O sistema é gerido por órgãos como a Caixa, Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e a Receita Federal do Brasil.
O projeto do eSocial foi feito para que outras obrigações do mesmo tipo, a que os empregadores estão sujeitos, estejam reunidas em um único portal, simplificando todo o processo.
O sistema inclui o cadastramento, vínculo, contribuições ou folha de pagamento de cada trabalhador.