O que é um cartel

Um cartel acontece quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde estão inseridas.

Quando existem empresas que formam um cartel, a quantidade produzida e os preços são combinados de maneira que retornem uma grande fatia de lucro para cada uma delas.

Como funciona a cartelização

A formação de um cartel, cartelização, é feita a partir de um grupo de empresas que cooperam entre si, limitando a produção de um produto, o que faz com que os preços subam.

Esta cooperação é conhecida na economia como um "conluio". Do contrário, seria possível que mais empresas atuassem no mercado gerando um efeito que incentivasse mais a produção e a redução dos preços.

O começo deste processo pode acontecer por existirem poucos fornecedores de um produto ou serviço, por exemplo, caso em que chamamos de oligopólio.

Com isso, e conforme a lei da oferta e procura, os produtores em conluio podem realizar um fornecimento reduzido ao que o mercado necessitaria e a menores custos de produção.

O efeito de um cartel é ruim aos consumidores, que pagam mais caro pelos produtos do que quando existem várias empresas em concorrência.

Cartéis no Brasil

No Brasil a formação de um cartel é considerado "crime contra a ordem econômica", que pode gerar uma pena de 2 a 5 anos de prisão aos empresários do conluio, além de multa.

A investigação de comerciantes no mercado brasileiro, assim como a aplicação de multas, é feito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Um exemplo disso foi que, em 2017, duas empresas eram investigadas por formação de conluio no fornecimento de gás de cozinha (Ultragaz e Liquigás). O resultado foi o pagamento de multas que somavam os R$ 67 milhões.