Malha fina: o que é e como saber se caiu na malha da Receita Federal

O que é a malha fina?

A "malha fina" é um sistema de verificação das declarações entregues à Receita Federal. Este é um nome popularmente conhecido, já que se trata da Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física.

Quando uma declaração é analisada e não está de acordo por haver pendências ou erros com o previsto, uma notificação é enviada para que correções necessárias sejam feitas.

Existem também os casos de fraudes ou sonegação fiscal, que levam à multas para quem não entregou a declaração de acordo e foi pego pela malha fiscal.

Com a implantação de novas tecnologias o processo de verificação ficou mais rápido e a Receita hoje consegue verificar várias declarações ao mesmo tempo.

Como funciona a malha fina

A malha fina funciona como uma revisão das declarações feitas, em que o sistema da Secretaria da Receita Federal cruza as informações declaradas com as informações que possui.

No cruzamento de informações o sistema compara se uma operação declarada tem contrapartida com outra. Quando compramos um produto, por exemplo, o imposto pago indica que gastamos com esse bem e que alguém recebeu por ele.

O mesmo acontece quando deixamos de declarar algo. Por não haver uma das partes declarando que aquela operação existiu, o sistema detecta o erro e exige a correção por parte do contribuinte.

Desde a entrega das declarações, em modelos completos ou simplificados, iniciam-se as verificações pelo sistema para detectar erros de dados ou mesmo possíveis fraudes.

Ao deixar de declarar um salário recebido, por exemplo, o sistema pode detectar que a empresa fez retenção na fonte do imposto de renda quando pagou a remuneração.

Quando algo incorreto é detectado, o processo é interrompido até que o problema seja solucionado pela própria Receita Federal ou com a participação do contribuinte. Se não são apresentados os documentos ou informações exigidos, o contribuinte incorre em multas.

Apesar disso, nem sempre que uma notificação destas é feita significa que haverá uma penalização por parte do órgão público. É preciso entender o que motivou a ser notificado e corrigir o que foi pedido.

Como saber se caiu na malha fina

O status da declaração de Imposto de Renda entregue pode ser acompanha pela internet. Desta forma, é possível saber se os dados foram enviados corretamente ou se a Malha Fiscal detectou erros.

Para conseguir acompanhar a declaração, será preciso criar um código de acesso no portal de atendimento da Receita Federal.

Com o código de acesso criado, o sistema permite verificar se apareceram pendências no documento entregue. Todos os detalhes podem ser acessados com o CPF e código de acesso no site eCAC.

Após o processamento da declaração enviada o sistema deverá indicar o status do envio, indicando se está processada ou se está com pendências e o que deve ser corrigido.

Saiba como calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Veja também como fazer para a hora extra.

Lucro Real e Lucro Presumido Malha fina: o que é e como saber se caiu na malha da Receita Federal Management