IVA - Imposto sobre valor agregado

O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é um projeto do governo brasileiro que visa a substituição e unificação de outros impostos cobrados ao consumidor, em um único imposto, a partir de uma reforma tributária.

Este mesmo imposto já é praticado há muitos anos pelo bloco da União Europeia pela facilidade da aplicação e recolha entre países. Em Portugal é conhecido como Imposto sobre o Valor Acrescentado, sob a mesma sigla IVA.

O projeto prevê que o mesmo deve acontecer no bloco do Mercosul, pois a Argentina, Paraguai e Uruguai, já possuem o IVA Nacional.

Como funciona o IVA

Esse sistema tributário aplica sobre os bens e serviços, um imposto geral sobre o consumo exatamente proporcional ao preço oferecido, ou seja, uma porcentagem aplicada sobre o preço.

O valor agregado, ou valor adicionado, são os preços que um produto adquire desde o início de sua produção, ou também, os preços que dão valor aos serviços.

No caso das indústrias, por exemplo, que produzem e adicionam o seu valor que deve ser vendido ao varejista, que do mesmo modo, adiciona valor para o cliente final.

Por exemplo, se um produto tem o preço de R$100,00 e um IVA de 20%, então o preço ao consumidor será de R$120,00. Desse valor, R$20,00 é repassado ao governo em forma de tributo.

IVA no Brasil

Na lista dos impostos a substituir estão alguns como ICMS, IPI, IOS, Confins, IOF, PIS, Pasep, entre outros. Tratam-se de tributações federais e estaduais em troca do IVA Nacional.

Por se tratar do único país do Mercosul a não possuí-lo, o projeto de aplicação do IVA no Brasil já é discutido há muito tempo e atualmente é uma proposta do governo federal.

Com a proposta é analisado também que a facilidade com que se apura este imposto deve melhorar a dinâmica de arrecadação, facilitar investimentos e diminuir a sonegação fiscal.

A ideia deste imposto único é ajustar a arrecadação de impostos conforme a "curva de Laffer". Você pode saber mais sobre o que é Curva de Laffer.

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte IVA - Imposto sobre valor agregadoJoint Venture