O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é um projeto do governo brasileiro que visa a substituição e unificação dos impostos cobrados ao consumidor em um único imposto. Para ser criado deve acontecer uma reforma tributária.
A ideia por trás da implementação deste imposto é melhorar a transparência em como os produtos e serviços são tributados, além de facilitar todo o processo de tributação.
Este mesmo imposto já é praticado há muitos anos pelo bloco da União Europeia pela facilidade da aplicação e recolha entre países. Em Portugal é conhecido como Imposto sobre o Valor Acrescentado, sob a mesma sigla IVA.
O projeto prevê que o mesmo possa acontecer em operações entre o Mercosul, pois a Argentina, Paraguai e Uruguai, já possuem o IVA Nacional.
Como funciona o IVA
Este sistema tributário aplica sobre bens e serviços um imposto geral sobre a compra exatamente proporcional ao preço oferecido, ou seja, uma porcentagem aplicada sobre o preço.
O valor agregado, ou "valor adicionado", é o preço que um produto adquire desde o início de sua produção, ou também, o preço que dá valor a algum serviço.
Até chegar ao consumidor final, a tributação incide somente no valor que foi adicionado de uma cadeia à outra, sendo não cumulativo.
No caso de uma indústria, por exemplo, existe o custo de produção e a adição de valor para venda ao varejista, que do mesmo modo, adiciona valor para o cliente final.
Exemplo
Por exemplo, se um produto tem o preço de R$100,00 para o consumidor final e um IVA de 20%, então R$20,00 é repassado ao governo em forma de tributo.
O mesmo pode ser visto quando considerado o valor agregado em cada cadeia produtiva até chegar ao consumidor final.
Continuando o exemplo, veja como ficaria o imposto para cada nível de preço cobrado na cadeia de distribuição deste produto:
| Nível | Preço de venda | Valor agregado | Imposto sobre valor agregado |
|---|---|---|---|
| Produtor | R$ 40,00 | R$ 40,00 | R$ 8,00 |
| Atacadista | R$ 65,00 | R$ 25,00 | R$ 5,00 |
| Distribuidor | R$ 85,00 | R$ 20,00 | R$ 4,00 |
| Varejista | R$ 100,00 | R$ 15,00 | R$ 3,00 |
| Total = R$ 20,00 |
IVA no Brasil
Na lista dos impostos a substituir podem estar alguns como ICMS, IPI, IOS, Cofins, IOF, PIS/Pasep, ISS, entre outros. Tratam-se de tributações federais, estaduais ou municipais, em troca do IVA.
Por se tratar do único país do Mercosul a não possuí-lo, o projeto de aplicação do IVA no Brasil é constantemente debatido no governo federal. Uma versão deste imposto é discutida sob o nome de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Com a proposta é analisada a facilidade em que se apura este imposto, em comparação aos que deve substituir, possa melhorar a dinâmica de arrecadação.
Além disso, o que se tenta é mitigar os efeitos da sonegação fiscal, conforme explicado pela Curva de Laffer.
Você pode saber mais sobre o que é a Curva de Laffer.
Entenda também como o que são e como funcionam os impostos.