Um holerite é um documento que deve ser entregue ao trabalhador contendo de maneira mais detalhada os seus proventos e os seus descontos.
Pode também ser conhecido por outros nomes como contracheque, folha de pagamento ou recibo de pagamento de salário.
O resultado apresentado no holerite é o salário líquido do trabalhador, ou seja, o montante recebido após descontos.
Componentes de um holerite
Um holerite deve trazer consigo informações sobre a empresa empregadora, sobre o funcionário e a data de referência contendo o mês e o ano, além dos vencimentos e seus descontos.
Alguns ainda apresentam uma coluna com as "referências" utilizadas para o cálculo dos vencimentos ou dos descontos. Nesta coluna podem se apresentar, por exemplo, as alíquotas de desconto do imposto de renda ou as horas trabalhadas.
As componentes que costumam identificar os holerites são:
- Identificação do documento, como "Recibo de Pagamento de Salário",
- Nome da empresa e CNPJ,
- Nome do funcionário, com código de identificação, podendo apresentar o seu cargo,
- Mês e ano do contracheque,
- Colunas com a descrição do provento ou desconto, referências e valores,
- Total de vencimentos e total de descontos,
- Valor líquido contendo os vencimentos menos os descontos,
- Rodapé com as bases de cálculo utilizadas, incluindo o salário bruto,
- Local para assinatura do funcionário declarando ter recebido a importância do documento.
Exemplo de holerite
Para entender como as informações são disponibilizadas em um holerite, apresentamos um exemplo na imagem logo abaixo:
Nesta hipótese é apresentado um trabalhador com um salário bruto de R$ 2 500,00 que também recebe uma comissão, sendo de R$ 250 no exemplo.
Estes dois proventos somados formam uma base de cálculo tanto para o FGTS quando para o INSS do trabalhador. A diferença é que apenas o INSS é descontado do salário bruto.
O FGTS é calculado sobre este montante por uma alíquota de 8%. Já o INSS segue um tabelamento com diferentes faixas. Do resultado vem o seu desconto e a alíquota efetiva do mesmo, que no exemplo é de 9,15% (251,62 ÷ 2 750,00).
Por último, e após o desconto ao INSS, pode ser calculado o desconto ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Aqui consideramos que o trabalhador tem 1 dependente, por isso tem uma dedução de R$ 189,59 de sua base de cálculo.
Do salário base mais comissão são subtraídos o desconto ao INSS e a dedução por dependente, resultando na base de cálculo que serve para o IRRF. Da mesma forma, o imposto de renda segue uma tabela com diferentes faixas.
No final todos os proventos somados são reduzidos pelos descontos da folha de pagamento, apresentados do lado esquerdo e direito, respectivamente.
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