O que é debênture?

Debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas ou pelo governo com o objetivo de atrair liquidez para investimentos que duram de médio a longo prazo.

Quem investe neste instrumento de dívida, passa a emprestar capital à instituição, recebendo juros e o retorno do empréstimo depois de determinado tempo.

Este investimento é considerado como sendo de renda fixa, em que as condições são conhecidas desde o início da aplicação.

Como funcionam as debêntures

As debêntures são uma das formas que uma companhia pode utilizar para conseguir fundos que possam ser investidos. Neste caso, a empresa apenas toma um dinheiro emprestado e devolve aos investidores com juros.

Do ponto de vista da empresa, a emissão de debêntures constitui uma dívida que deve ser paga depois de um tempo, sem alterar o seu capital próprio.

A emissão de debêntures é feita por sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, como forma de atrair capital alheio para financiar projetos ou também para pagar dívidas.

Nesta modalidade a companhia se financia com este capital de terceiros, e pode ser uma forma mais viável do que tomar emprestado de um banco, por exemplo.

Ao investir em debêntures, o investidor empresta o seu dinheiro para a empresa que emitiu o título de dívida e o recebe de volta com um rendimento pelo tempo investido.

As debêntures se diferenciam das ações, que são emitidas para atrair capital de investidores que queiram participar da sociedade como acionistas. Neste caso, recebem como rentabilidade os lucros da empresa e que podem ser incertos, em uma rentabilidade conhecida como renda variável.

Algumas debêntures podem ser emitidas com a opção em converter o investimento em ações e participar dos lucros da companhia.

Todas as características do título emitido são formuladas contratualmente, contendo datas de pagamento dos juros e do vencimento, taxa de remuneração da debênture, valor nominal e outras características.

Tipos de debêntures

As debêntures podem adotar taxas conhecidas no início da aplicação, as prefixadas, ou taxas pós-fixadas que adotam uma parte fixa mais um coeficiente. Podem ser utilizadas taxas como a taxa Selic ou o índice IPCA, por exemplo.

Como forma de investimento, as debêntures podem ser emitidas sob a forma nominativa - diretamente ao investidor -, ou de forma escritural mantida por uma instituição financeira regulada.

As debêntures podem ainda se diferenciar pela forma como o investidor recebe a rentabilidade e o dinheiro aplicado de acordo com o especificado. Veja os tipos mais comuns:

Simples

A devolução é feita de maneira simples, com capital mais juros e em moeda corrente, podendo parte dos juros serem já pagos em cupons, períodos antes do vencimento.

Conversível

Diferente do caso anterior, na debênture convertível em ações é oferecido ao investidor a opção para que este possa adquirir ações da S.A. emissora.

Permutável

As debêntures podem estar acompanhadas por cláusulas de permutabilidade, em que o investidor pode trocar o capital investido por outros ativos ou ações de outra companhia.

Existem ainda outros tipos como as debêntures incentivadas, em que deixa de existir incidência dos impostos IOF e Imposto de Renda como forma de atrair mais investidores ao projeto.

Como investir em debêntures

As debêntures são emitidas por sociedades anônimas e são listadas no mercado de capitais, sendo que podem ser facilmente encontradas em financeiras autorizadas.

Em corretoras online, as debêntures aparecem junto dos investimentos em renda fixa ou em fundos de investimento próprios.

Além disso, as debêntures se dividem no mercado primário, quando existe a primeira emissão, e no mercado secundário. Neste último, uma pessoa física pode revender o investimento a outros investidores.

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