A tributação sobre dividendos ocorre com a incidência de impostos sobre os dividendos pagos aos acionistas. Estes valores surgem dos lucros da companhia que foram autorizados a serem distribuídos.
O Brasil é um dos únicos países onde existe uma isenção destes impostos e, a sua adoção, frequentemente está em pauta. Em 2020, por exemplo, voltou a ser assunto por conta do déficit das contas públicas e uma das suas soluções vista pelo Ministro da Economia Paulo Guedes.
Imposto sobre dividendos: como funciona
Das operações de uma companhia existem receitas e os seus custos, que fazem parte de suas atividades. Os lucros existem quando as receitas são maiores, e parte destes valores podem ser distribuídos por quem contribui com o seu capital.
Esta tributação tem como fato gerador o recebimento destes lucros distribuídos pela empresa ao acionista. Neste caso, trata-se de um imposto sobre a renda recebida por este agente.
Assim como nos impostos de renda, em muitos países a tributação deste rendimento ocorre de forma progressiva, tabelada e descontada na fonte. Aqueles que recebem mais dividendos, pagam uma proporção maior deste imposto.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a tributação vai desde faixas isentas em ações preferenciais, à faixa de 37% para dividendos de ações ordinárias.
Vantagens e desvantagens
A tributação sobre dividendos é constantemente debatida em diferentes países. Um dos motivos é por conta da bitributação, já que as companhias normalmente são tributadas e isso já reduz o lucro a ser distribuído.
Este foi um dos motivos pelo qual o Brasil passou a ser um dos países a não taxar esta renda, de acordo com mudanças na legislação e desde o ano de 1996.
No caso brasileiro, existe a tributação sobre o lucro líquido da empresa através do imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social (CSLL).
Argumentos a favor da tributação procuram separar a empresa do acionista, separando as responsabilidades e os impostos de cada um.
Além disso, a tributação sobre dividendos pode promover a manutenção do lucro da empresa para investimentos em suas atividades ao desincentivar a distribuição de lucros.
Já os argumentos contra apontam para a bitributação e para o desincentivo direcionado ao investimento em companhias.
Entenda o que são dividendos e como funciona o mercado de ações.