Teto INSS: o que é, valor atual e quem tem direito?

O teto do INSS é o salário máximo que limita a contribuição e também o valor recebido pelos aposentados do regime geral ou outros benefícios do instituto.

Em 2020 este valor é de R$ 6.101,06 definido através da Portaria n.º 914. A correção destes valores de um ano a outro é feito conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Para receber este valor como aposentadoria, o trabalhador ou contribuinte deve recolher ao longo dos anos exigidos próximo à média que corresponde ao teto.

Como funciona o teto do INSS

Para entender como chegar ao teto é preciso conhecer o funcionamento da atribuição de aposentadorias do INSS para quem faz parte do regime geral.

O cálculo do benefício considera uma média aritmética simples do salário recebido ao longo dos anos, corrigido pela inflação. Antes da reforma da previdência a média era calculada com 80% dos maiores salários.

Sendo assim, uma das formas de se chegar ao teto é contribuindo ao longo dos anos tendo como referência o teto. Se o contribuinte é individual, por exemplo, deve pagar 20% aplicado sobre o valor do teto, todos os meses.

Já se o segurado contribui obrigatoriamente terá uma aposentadoria próxima do teto se obteve um salário médio próximo deste valor. Os contribuintes obrigatórios do INSS são:

  • Empregados (CLT)
  • Empregados domésticos
  • Contribuinte individual
  • Microempreendedor Individual (MEI)
  • Trabalhador avulso
  • Trabalhador especial

Quem recebe mensalmente mais do que o teto (R$ 10 mil, por exemplo) contribui o mesmo valor de quem ganha exatamente neste patamar. Este é o caso onde possa existir maior probabilidade de receber o máximo estabelecido todos os anos após se aposentar.

Vale a pena pagar o teto do INSS?

Alcançar o teto pode ser uma tarefa complicada se for difícil ganhar perto da média exigida e ainda ter uma remuneração que aguente as variações da inflação que ajustam o benefício.

Esta dúvida, então, pode recair sobre quem paga o INSS autonomamente. Mesmo com altos rendimentos, a contribuição no teto é uma opção e neste caso deve ser ponderado se a previdência é o melhor local para alocar tantos recursos.

Se o contribuinte considerar que possam existir outras opções melhores para guardar o seu dinheiro, significa que a previdência tem um custo de oportunidade elevado.

Para quem já contribui há muito tempo, um bom planejamento é mais que necessário para perceber o que fazer. Por vezes, manter a contribuição elevada será um auxílio no cálculo da média na hora de se aposentar.

Entender e planejar é sempre o melhor caminho, principalmente para enfrentar as mudanças que o sistema vai passando ao longo do tempo e ainda garantir uma aposentadoria que será confortável no futuro.

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