O pedido de desligamento da empresa envolve processos diferentes. Porém, você não pode se esquecer de elaborar e entregar a sua carta de demissão.
Para isso, o mais recomendado é que se escreva uma carta do próprio punho e assine ao final. Se está decidido em deixar o seu cargo, separamos alguns modelos que podem lhe ajudar a elaborar a sua carta em segurança.
1. Modelo simples com aviso prévio
Se o seu pedido de demissão inclui o cumprimento do aviso prévio, este deverá iniciar no dia após o pedido. Um exemplo de carta de demissão para isso pode ser como a que está abaixo.
À (nome da empresa e CNPJ)
Prezado(a) (nome do gestor do setor ou do RH),
Eu, (seu nome), portador do CPF ___.___.___-__ , venho por esta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (indique o seu cargo) por motivos pessoais (ou indique o motivo se desejar).
Comunico, ainda, que estarei à disposição da empresa para cumprimento de 30 dias de aviso prévio a partir de (indique o dia, mês e ano).
(Local e data).
(Assinatura e nome completo).
2. Modelo simples sem aviso prévio
A saída poderá ser urgente de sua parte por uma situação em que não poderá cumprir o mês de aviso prévio. Uma possibilidade é elaborar uma carta como a que está logo abaixo.
À (nome da empresa e CNPJ)
Prezado(a) (nome do gestor do setor ou do RH),
Eu, (seu nome), portador do CPF ___.___.___-__ , venho por esta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (indique o seu cargo) por motivos pessoais (ou indique o motivo se desejar).
Tenho interesse em me desligar imediatamente, por isso, solicito a dispensa do aviso prévio e o encerramento imediato do contrato de trabalho.
(Local e data).
(Assinatura e nome completo).
3. Modelo simples sem aviso prévio aceito pela empresa
Existem situações em que o aviso prévio não precise ser cumprido, seja por aceitação por parte da empresa ou por convenção coletiva. Neste caso, será mais seguro para você ter um comprovativo dessa dispensa já que deverá receber pelos 30 dias mesmo sem cumpri-los.
À (nome da empresa e CNPJ)
Prezado(a) (nome do gestor do setor ou do RH),
Eu, (seu nome), portador do CPF ___.___.___-__ , venho por esta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (indique o seu cargo) por motivos pessoais (ou indique o motivo se desejar).
Tenho interesse em me desligar imediatamente, portanto solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio e aviso de decisão em comprovativo próprio.
(Local e data).
(Assinatura e nome completo).
4. Modelo com agradecimentos e aviso prévio
Se pretende fazer um modelo mais elaborado, uma das opções é incluir agradecimentos
À (nome da empresa e CNPJ)
Prezado(a) (nome do gestor do setor ou do RH),
Eu, (seu nome), portador do CPF ___.___.___-__ , venho por esta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (indique o seu cargo) por motivos pessoais (ou indique o motivo se desejar).
Agradeço por todo o tempo que pude colaborar na (nome da empresa) e por tudo o que aprendi desde que passei a fazer parte do time em xxxx (data de sua entrada).
Estarei à disposição da empresa para cumprimento de 30 dias de aviso prévio a partir de (indique dia, mês e ano).
(Local e data).
(Assinatura e nome completo).
5. Modelo de saída por motivos profissionais e sem aviso prévio
Um dos motivos mais comuns é o pedido de demissão após ter encontrado um novo emprego. Neste caso poderá fazer sentido indicar isso como motivo à empresa.
À (nome da empresa e CNPJ)
Prezado(a) (nome do gestor do setor ou do RH),
Eu, (seu nome), portador do CPF ___.___.___-__ , venho por esta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (indique o seu cargo) por motivos profissionais (ou indique o motivo mais).
Pelo mesmo motivo, peço para que minha saída possa ser efetivada de imediato, acompanhado da dispensa do cumprimento do aviso prévio..
(Local e data).
(Assinatura e nome completo).
6. Modelo que indica que vai ajudar o seu substituto durante o aviso prévio
Numa carta de demissão poderá ser interessante indicar que deseja ajudar a empresa no tempo do aviso prévio no que for possível. Um exemplo é o treinamento de um substituto e a conclusão de tarefas.
À (nome da empresa e CNPJ)
Prezado(a) (nome do gestor do setor ou do RH),
Eu, (seu nome), portador do CPF ___.___.___-__ , venho por esta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (indique o seu cargo) por motivos profissionais (ou indique o motivo mais).
Comunico, ainda, que estarei à disposição da empresa para cumprimento de 30 dias de aviso prévio a partir de (indique o dia, mês e ano). Neste período coloco-me à inteira disposição para concluir as minhas atividades e auxiliar no que for preciso no treinamento de uma pessoa que possa me substituir.
(Local e data).
(Assinatura e nome completo).
7. Modelo de carta de demissão detalhada
Se deseja escrever uma carta mais completa, poderá deixar nela indicações opcionais da carreira e tempo que passou pela empresa. Veja um exemplo abaixo.
À (nome da empresa e CNPJ)
Prezado(a) (nome do gestor do setor ou do RH),
Eu, (seu nome), portador do CPF ___.___.___-__ , venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de (indique o seu cargo) que faço parte desde xx/xx/xxxx (dia, mês e ano) por motivos (indique se são pessoais ou profissionais, detalhadamente, se quiser).
Comunico, ainda, que estarei à disposição da empresa para cumprimento de 30 dias de aviso prévio a partir de xx/xx/xxxx (indique o dia, mês e ano). Neste período coloco-me à inteira disposição para concluir as minhas atividades com a qualidade, a responsabilidade e o profissionalismo de sempre.
Agradeço pela oportunidade e confiança que me foram concedidos pela empresa neste tempo, assim como pelos projetos em que participei (poderá citar alguns que foram significativos).
Desejo à empresa e a todos os seus profissionais, colegas e gestores, crescimento e sucesso.
(Local e data).
(Assinatura e nome completo).
Como fazer a sua carta de demissão com segurança
Uma das formalidades do pedido de demissão da empresa é a entrega da carta de demissão. Com ela o empregador terá como comprovativo a intenção do lado do trabalhador em deixar o seu cargo.
A elaboração e entrega pode ser conforme o seu caso. Em geral podem ser simples ou mais elaboradas, como nos exemplos acima. O importante é que não faltem informações importantes e represente corretamente a sua despedida. Veja alguns pontos:
- Inicie com o nome da empresa;
- Indique o nome do gestor ou o responsável no RH da empresa que a carta será entregue;
- Notifique de que está deixando o cargo. O motivo é opcional;
- Informe sobre o cumprimento ou não do aviso prévio e o período;
- Indique o local e data do dia;
- Deixe um espaço para o seu nome completo e assinatura.
Apesar de algumas empresas terem já os seus próprios modelos, é importante que o documento seja feito à mão por você ao deixar o seu cargo, assinada com duas vias.
Depois de pronta, entregue a sua carta ao responsável do setor ou do RH da empresa.
Pedido de demissão: o que você não pode esquecer
Se está decidido a deixar o seu emprego atual, seja porque encontrou uma oportunidade melhor, ou por motivos pessoais, deve estar atento ao processo do seu pedido de demissão e nos valores que terá a receber.
Anúncio do pedido de demissão
No pedido de demissão o anúncio de sua parte pode ser verbal, conversando com o seu superior. Porém, a entrega da carta é uma das formalidades que deve fazer parte de sua saída.
Ao fazê-la avalie o seu caso e o seu histórico na empresa. Conforme a função que desempenha deve perceber o quanto a sua saída comprometerá a empresa. Lembre-se que foi contratado para essa função, e o seu gestor conta com você em sua equipe, mas a partir de agora irá se preparar para a sua saída.
Direitos e perdas na demissão
Outro ponto importante é em relação aos seus direitos. Se a demissão fosse do lado da empresa, e sem justa causa, permitiria a você receber por todos os benefícios. Mas sendo o pedido de sua parte, será um pouco diferente.
Entre os seus direitos está o recebimento dos valores devidos, se houver. Nesta conta entra o salário proporcional, o 13º proporcional, as férias proporcionais e as vencidas.
Já do lado das perdas está, principalmente, a não existência de seguro-desemprego e do saque do FGTS. Além disso a empresa não pagará a multa de 40% no fundo de garantia, a não que consegua a rescisão direta.
Neste caso deverá ponderar qual a melhor alternativa para fazer o seu pedido e se poderá cumprir o tempo de aviso prévio. Conforme o caso, poderá pedir demissão sob diferentes formas, listadas abaixo.
Formas de pedidos de demissão
Rescisão indireta
A rescisão indireta é uma forma de pedido de demissão com base no art. 483 da CLT. Este é o caso em que, segundo a lei, o funcionário rescinde o seu contrato por “justa causa” - em sentido inverso.
Se comprovado que houve algum abuso por parte do empregador, esse pedido de demissão permite que o funcionário receba todos os benefícios que teria se fosse demitido pela própria empresa, sem justa causa:
- Salário proporcional;
- 13º salário proporcional;
- Férias integrais e proporcionais, mais adicional de 1/3;
- Aviso prévio;
- Multa de 40% sobre o FGTS e saque;
- Seguro-desemprego
Neste caso, é importante consultar o que diz a lei e, se preciso, um advogado nesta área.
Pedido de demissão com Aviso Prévio
O pedido de demissão, em condições normais, exige que o empregador tenha algum tempo para se preparar antes de sua saída. Este é o período conhecido como “aviso prévio trabalhado”, que dura 30 dias.
Além do tempo trabalhado, existe também o valor do salário a ser recebido durante esses dias, que muitas vezes permite melhorar o saldo do valor recebido ao final.
Porém, existem situações em que o empregador autoriza o trabalhador a sair de imediato da empresa. O valor é pago como se tivesse cumprido o aviso prévio, conhecido agora como “aviso prévio indenizado”.
Se isso ocorrer, lembre-se de pedir um comprovativo ao empregador. Isso será uma segurança na hora de receber pelos seus direitos.
Pedido de demissão imediata
Existem situações em que seja preciso se desligar da empresa o mais rápido possível, talvez no mesmo dia do pedido de demissão.
Para isso deverá consultar um superior para saber as condições e possibilidades de saída imediata.
Sem cumprir o aviso prévio e sem um acordo com a empresa (como a rescisão indireta), certamente você irá receber apenas o saldo em salário, 13º e férias até esse dia, se houver. Do contrário já estará a partir do desligamento da empresa sem nada a receber.
Demissão em comum acordo
O pedido de demissão em comum acordo é possível desde a Reforma Trabalhista de 2017.
A rescisão do contrato de trabalho desta forma permite conseguir 20% de multa do FGTS e saque de até 80% do seu saldo.
É possível ainda que haja o aviso prévio indenizado, mas no comum acordo o seu pagamento é de 50% do salário. Do contrário, será integral se cumpridos os 30 dias.
Contudo, é preciso lembrar que o pedido de demissão em comum acordo com o empregador não permite obter o seguro-desemprego.