Qual a diferença entre pessoa física e pessoa jurídica?

A diferença entre a pessoa física e a pessoa jurídica é que, enquanto o termo pessoa física se refere a um indivíduo concreto, a pessoa jurídica representa um sujeito abstrato.

Em linhas gerais, a pessoa jurídica é uma entidade que reúne pessoas e patrimônio com uma finalidade, que pode ser prestar um serviço, produzir um bem ou vender um produto. São exemplos as empresas, as associações, as fundações, os partidos políticos, as igrejas, as administrações públicas, dentre outros.

Ainda que seja formada por uma ou mais pessoas físicas, que são as responsáveis pela entidade criada, a pessoa jurídica possui uma personalidade jurídica independente e diferenciada em relação a cada um de seus membros.

Já a pessoa física é todo ser humano enquanto indivíduo, do seu nascimento até a morte. Essa designação é um conceito jurídico e se refere especificamente ao indivíduo enquanto sujeito detentor de direitos e de deveres. Para que uma pessoa física exista perante o poder público, portanto, não é preciso que ela tenha um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que é o registro dos cidadãos para fins fiscais.

Ao contrário da pessoa física, que já adquire o reconhecimento de seus direitos e deveres a partir do momento em que nasce, a pessoa jurídica precisa ser formalmente criada e registrada perante os órgãos competentes para existir legalmente. Os registros mais comuns são o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as inscrições municipais e estaduais.

Você também pode ter interesse em pessoa física e pessoa jurídica.

Qual a diferença entre EBIT e EBITDA? Qual a diferença entre pessoa física e pessoa jurídica?Como se sair bem em uma dinâmica de grupo?