O cheque é uma ordem de pagamento que, ao ser entregue do emitente para o beneficiário, deve constar a quantia na conta corrente de quem o entrega.
O cheque é considerado "sem fundo" quando o montante necessário para quitar a transferência, não se apresenta o suficiente na conta do emitente.
Emitir cheque sem fundos é considerado um crime de estelionato, por isso, é preciso que o emitente esteja sempre atento ao saldo da conta corrente, principalmente quando o cheque é do tipo "pré-datado ou pós-datado".
Este tipo de emissão é o principal motivo para devolução de cheques no Brasil, quando o banco informa a volta deste título ao emitente, classificado como "cheque sem provisão de fundos".
O que acontece quando um cheque está sem fundos
O cheque é um meio de pagamento à vista, mesmo que na operação o beneficiário concorde em descontar o cheque depois de um período acordado, o popular cheque "pré-datado". Por conta disso, este meio de pagamento acabou por se tornar um meio de se obter crédito no comércio brasileiro.
Quando um cheque é devolvido por não possuir fundos, a instituição financeira informa um código que indica o problema que causou sua devolução. Estes códigos são listados como:
- Motivo 11: Cheque sem fundos - 1ª apresentação;
- Motivo 12: Cheque sem fundos - 2ª apresentação;
- Motivo 13: Conta encerrada;
- Motivo 14: Prática espúria.
Ao emitir cheques sem fundos pela segunda vez, o emitente tem o seu nome negativado pelo CCF - Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.
Quando a conta do emitente havia sido encerrada, o cheque é considerado sem fundo, e caso o emitente tenha distribuído vários cheques com sua conta fechada, passa a ser caracterizado como prática espúria.
O que fazer ao receber um cheque sem fundo
Ao receber um cheque sem fundo é possível dirigir-se ao Cartório de Protestos mais próximo para protestar o acontecimento.
Quem repassou um cheque nesta situação, deve acertar a dívida com o beneficiário, pedindo uma comprovação deste pagamento. Após isso, o próprio banco deve "limpar" o nome do emitente, além de ser cobrada uma taxa pela instituição.
Em caso de perda do cheque, em quitação, é possível entregar ao banco uma carta de anuência com as assinaturas do emitente e do beneficiário.
Vale lembrar que cheque sem fundo prescreve (caduca) após 5 anos, ou simplesmente após a quitação da dívida.
Saiba mais sobre os motivos para um cheque ser devolvido.
Você pode ter interesse sobre o que é cheque pré-datado e também o cheque cruzado.