Offshore

Offshore é uma empresa ou entidade financeira cuja contabilidade é feita fora das fronteiras do país onde opera, para obter benefícios fiscais.

Para ser considerada uma offshore, a empresa deve estar registrada fora do seu território nacional (ou fora da zona franca), tem que exercer a sua atividade fora do local de registro, e os seus clientes devem estar domiciliados fora do centro financeiro offshore.

Além de classificar a empresa ou instituição que procura um regime fiscal mais vantajoso, a palavra offshore também é usada para descrever os centros financeiros que oferecem estes benefícios no âmbito da tributação. Alguns dos centros offshore mais conhecidos são: Maldivas, Ilhas Cayman, Ilhas Bermudas, Mônaco e Panamá.

Os graus de transparência e medidas de regulamentação financeira podem variar dependendo da offshore em questão. Muitas vezes estes centros financeiros são usados para propósitos ilícitos como evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

Benefícios das Offshores

Os centros financeiros offshore são frequentemente descritos como paraísos fiscais, porque apresentam vantagens como:

  • tributação favorecida (impostos reduzidos ou isenção de impostos);
  • regulamentação financeira mais flexível;
  • regras rígidas de proteção do sigilo bancário e anonimato.

Segundo a Receita Federal Brasileira, são considerados regimes fiscais privilegiados ou com tributação favorecida aqueles que não tributam a renda ou a tributação é inferior à alíquota de 20%.