Default significa o não cumprimento de uma cláusula de um contrato de empréstimo por parte do devedor. Em geral, o termo é usado quando o devedor deixa de pagar corretamente sua dívida, porque não quer ou porque não pode.
O termo default costuma ser empregado em sua versão em inglês para designar moratória, ou seja, o ato de um país suspender o pagamento de sua dívida externa, normalmente assumida na forma de títulos do Tesouro.
Por ter uma estreita relação com a falta de pagamento, default costuma ser traduzido para o português como “calote”. No caso da moratória dos países, o default também costuma ser chamado de “calote soberano”.
O significado de default abrange não apenas o não pagamento da dívida, mas também qualquer alteração nos termos do contrato feita de forma unilateral, ou seja, não negociada com o credor, como em relação aos prazos ou juros estabelecidos no contrato.
Por que um país declara default?
O aumento não controlado de empréstimos por parte de um país pode levar a uma expansão insustentável de sua dívida externa. Se a dívida sai do controle, o país pode ficar sem recursos suficientes para cumprir suas obrigações financeiras.
Outro fator que pode levar a um default é a instabilidade política, com a deflagração de uma guerra ou revolução, por exemplo.
Reestruturação da dívida
Diante de um default ou de uma ameaça de calote, os credores podem aceitar uma reestruturação da dívida soberana do país. Isso significa renegociá-la, reduzindo seu valor ou concedendo melhores condições de pagamento, com redução de juros ou aumento de prazo. Muitas vezes o credor não possui alternativa, sendo obrigado a aceitar o acordo para recuperar ao menos parte do dinheiro da dívida.
Consequências para o país que declara default
- Maior dificuldades para lançar novos títulos públicos e conseguir empréstimos
- Piora na nota de classificação de risco, o que leva a um aumento nos juros dos empréstimos
- A maior dificuldade de obter financiamentos pode comprometer o crescimento do país
- O país pode ficar com sua credibilidade abalada, afastando investidores
Exemplos de defaults
Grécia
Em 2012, em decorrência da crise europeia, a Grécia não pagou US$ 138 bilhões em dívidas, caso que é considerado o maior default da história. Após o descumprimento, a Grécia foi resgatada pelos países europeus. Em 2015, no entanto, o país deixou de pagar uma dívida de 1,6 bilhões de euros ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e entrou novamente em moratória.
Argentina
Em 2001, o país latino-americano deixou de pagar uma dívida de US$ 95 bilhões, em decorrência de sua crise econômica. Após muita negociação, a dívida só foi reestruturada em 2005, num acordo que obrigou os credores a aceitar receber apenas cerca de 30% do que lhes era devido. A credibilidade do país ficou manchada após o episódio.
Islândia
Após a crise financeira de 2008, a população desta ilha europeia decidiu, em um plebicito realizado em 2010, não pagar uma dívida de 3,8 bilhões de euros com o Reino Unido e a Holanda. A dívida era referente à compensação que esses países haviam dado a investidores prejudicados pela quebra de um banco islandês. A forte recuperação da economia islandesa nos anos seguintes costuma ser usada por movimentos sociais para defender a reestruturação das dívidas como uma alternativa mais eficiente à recuperação econômica do que os planos de austeridade impostos para o resgate de países que entram em default.