O que é depreciação?

A depreciação é a perda de valor de um bem decorrente de seu uso, do desgaste natural ou de sua obsolescência. Na contabilidade das empresas, essa depreciação é registrada como um percentual do valor contábil do bem que é descontado ao longo do tempo, de acordo com sua expectativa de vida útil.

A depreciação se aplica no caso dos bens que compõem o ativo permanente da empresa, aqueles que foram adquiridos com a expectativa de serem usados por mais de um ano. Em geral, o ativo permanente costuma corresponder ao ativo imobiliário, ou seja, os bens que garantem as atividades da empresa e que são usados visando obter benefícios econômicos. Alguns exemplos são os imóveis, as máquinas e equipamentos e os veículos.

Como é contabilizada a depreciação?

Quando o bem é empregado diretamente na produção, sua taxa de depreciação será contabilizada como custo. Já a depreciação dos bens que não são usados diretamente na produção é lançada como despesa.

A diferença entre uma e outra forma de lançamento é que os custos podem serem atribuídos diretamente ao produto final, o que facilita a análise do retorno que aquele produto está gerando. Já as despesas, por serem de caráter geral, dificilmente podem ser vinculadas diretamente aos produtos e serviços oferecidos pela empresa.

Impacto no cálculo de impostos

A contabilização da depreciação do ativo da empresa é importante não apenas para aumentar o controle sobre as finanças e os riscos, mas sobretudo por ter impacto direto no cálculo dos impostos. Isso porque, ao ser registrada como um custo inerente à produção, a depreciação será descontada do lucro líquido da empresa.

Além do impacto no lucro, o registro da depreciação também corrige o valor do bem ao longo dos anos, o que também pode ter reflexos nos impostos devidos. É por considerar essa depreciação que, por exemplo, os carros têm taxas menores de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ao longo dos anos, já que perdem valor conforme o tempo passa.

Regras para registrar a depreciação

Para fins tributários, a depreciação deve ser registrada no balanço das empresas de acordo com as regras e os limites estabelecidos na legislação fiscal. É a Receita Federal quem determina qual a vida útil estimada de um bem e, com base nela, sua taxa anual de depreciação.

A depreciação pode começar a ser contada a partir da instalação do bem e, ao final do período de vida útil, não poderá ultrapassar o custo de aquisição do ativo.

De acordo com as tabelas da Receita Federal, a estimativa de vida útil é de 25 anos no caso dos imóveis, de 5 anos no caso dos veículos e dos computadores e de 10 anos para a maioria das máquinas, equipamentos, móveis e utensílios. A tabela abaixo mostra a taxa de depreciação anual de alguns dos principais bens, segundo as regras da Receita.

Taxa de depreciação dos principais bens
Tipo de bemTaxa anual
de depreciação
Edificações4%
Instalações10%
Móveis e utensílios10%
Máquinas e equipamentos10%
Ferramentas15%
Veículos com capacidade de até 10 passageiros20%
Veículos de mercadorias, incluindo boa parte dos caminhões25%
Tratores25%
Computadores e equipamentos de informática e comunicação 20%

A taxa de depreciação depende do desgaste que o bem sofre com o uso. Por exemplo, as correias transportadoras e de transmissão feitas de borracha, que precisam ser trocadas com alguma frequência, têm taxas de depreciação anual de 50%. A tabela completa está nos anexos da Instrução Normativa SRF nº 1700, de 14 de março de 2017.

A existência de uma tabela da Receita Federal não impede a empresa de computar uma quota diferente, que seja mais compatível às condições efetivas de depreciação de seus bens. No entanto, se usar uma taxa baseada em uma expectativa diferente de vida útil, será necessário comprovar essa adequação.

Valor residual

A vida útil estimada não significa necessariamente que o bem não terá nenhum valor após seu término, mas sim que ele esgotou o tempo de sua utilização econômica. O valor do bem no fim de sua vida útil é chamado de valor residual ou valor sucata.

No caso dos bens que são comprados usados, a taxa anual de depreciação deverá considerar a metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo ou o restante da vida útil (considerando a data da primeira instalação do bem pelo antigo proprietário). A taxa aplicada deverá considerar o prazo que for maior entre essas duas fórmulas.

Segundo a legislação, nem todos os bens podem ser depreciados. As principais exceções são os terrenos e os prédios e construções que não estão alugados nem são utilizados na produção. O mesmo vale para os bens que costumam aumentar de valor com o tempo, como as obras de arte e as antiguidades.

Como é calculada a depreciação?

A partir dessa expectativa de vida útil podemos calcular a depreciação anual de um bem. Os dois métodos mais comuns de se calcular a depreciação são o linear e o da soma dos dígitos.

Os cálculos abaixo consideram que o bem não terá valor residual após o fim da sua vida útil. Se houver uma estimativa de valor residual, ela deverá ser subtraída do valor de aquisição antes de calcular sua depreciação. Os valores residuais também são determinados pela legislação.

Depreciação linear

A depreciação linear é o método de cálculo mais simples e utilizado. É um método que atribui uma taxa igual de depreciação para todos os períodos. Por esse método, basta dividir o valor total do ativo por seu período de vida útil para saber qual a sua depreciação mensal em reais. Para calcular a perda anual em porcentagem, basta dividir 100% pelo total de anos de vida útil.

Por exemplo, um veículo tem valor contábil de R$ 30 mil. Sua expectativa de vida útil é de 5 anos. O veículo terá, portanto, uma depreciação de 20% ao ano, o equivalente a R$ 6 mil.

Depreciação da soma dos dígitos

Esse método atribui quotas crescentes ou decrescentes de depreciação, mas também se respeita a vida útil estabelecida e, no final dela, a soma dessas quotas também deverá alcançar o valor total do ativo.

Para utilizar esse método, deve-se calcular um denominador. Esse cálculo é feito somando-se os dígitos de cada ano de vida útil do bem. Usando o mesmo exemplo acima (veículo de R$ 30 mil e com vida útil de 5 anos), ficaria assim:

Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5

1+2+3+4+5 = 15

Nesse exemplo, o denominador é 15.

Para calcular uma depreciação crescente, esse denominador será aplicado ao ano correspondente para se chegar a uma fração que, depois será multiplicada pelo valor do bem. No exemplo acima, ficaria assim:

Ano 1: 1/15 x R$ 30.000 = R$ 2.000
Ano 2: 2/15 x R$ 30.000 = R$ 4.000
Ano 3: 3/15 x R$ 30.000 = R$ 6.000
Ano 4: 4/15 x R$ 30.000 = R$ 8.000
Ano 5: 5/15 x R$ 30.000 = R$ 10.000

Ou seja, no primeiro ano seria lançada uma depreciação de R$ 2.000, no segundo de R$ 4.000, no terceiro de R$ 6.000 e assim sucessivamente.

Para aplicar uma depreciação decrescente, bastaria inverter os valores, começando com uma depreciação de R$ 10 mil no primeiro ano e reduzindo o custo nos anos seguintes.

Note que, em todos os casos, a soma das quotas de depreciação deverá chegar ao valor total do bem no final da vida útil.

O que é depreciação acelerada?

O cálculo de depreciação baseado nas regras da Receita Federal considera uma jornada normal, de 8 horas de utilização das máquinas e equipamentos da empresa. No entanto, algumas companhias trabalham com mais de um turno e seus bens sofrem com um desgaste maior.

Nesses casos, é considerado que existe uma depreciação acelerada. Se a empresa trabalhar com dois turnos (16 horas de operação), a taxa de depreciação terá um acréscimo de 50% em relação à taxa normal. Já se a operação for ininterrupta, ou seja, se a empresa fizer três turnos diários, totalizando 24 horas de produção, a taxa de depreciação será o dobro da normal.

Assim, se um bem tem uma taxa normal de depreciação de 20% ao ano, caso a empresa trabalhe com dois turnos, a depreciação será de 30% ao ano. Já se o bem for utilizado 24 horas por dia a taxa aplicada será de 40% ao ano.

A depreciação acelerada incentivada é um benefício fiscal que o governo concede a alguns setores, mediante legislação especial, que acaba gerando uma redução nos tributos devidos. Um exemplo são as permissões de dedução integral do valor de certos bens no ano da aquisição concedidas por alguns programas de incentivo às atividades rurais e à inovação tecnológica.

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