O que é um cheque nominal?

Um cheque nominal é aquele que traz o nome do beneficiário do pagamento, ou seja, da pessoa autorizada pelo emissor a receber o dinheiro.

O cheque nominal pode ser depositado na conta do beneficiário indicado ou, se não estiver cruzado, recebido por ele na boca do caixa. O cheque nominal só poderá ser depositado na conta de outra pessoa se o beneficiário endossar o cheque.

O beneficiário só pode permitir que outra pessoa receba o dinheiro por ele se for um cheque nominal à ordem. Essa modalidade permite a transferência do direito ao pagamento a terceiros por meio do endosso.

Se no cheque aparece apenas o nome do destinatário, sem nenhuma outra indicação, ele é considerado um cheque nominal à ordem.

Caso o emissor do cheque queira impedir o beneficiário de transferir o documento para terceiros, ele precisa fazer um cheque não à ordem. Para isso, basta escrever, após o nome do beneficiário, expressões como  "não à ordem", “não transferível”, “proibido o endosso” ou outra equivalente. Nesse caso, apenas quem teve o nome indicado pode receber o pagamento, seja no caixa seja por depósito em conta.

Todos os cheques acima de R$ 100 precisam ser nominais. Se isso não for respeitado, o cheque será devolvido pelo banco.

Os cheques não nominais, ou seja, aqueles que não indicam o seu beneficiário, são chamados de cheque ao portador e podem ser recebidos por qualquer pessoa.

Como endossar um cheque nominal?

Para endossar um cheque nominal, permitindo seu recebimento por terceiros, o beneficiário deverá assinar no verso do cheque. É importante também incluir outros dados, como um número de documento e um contato.

Quem endossa um cheque e o repassa a um terceiro continua responsável por sua dívida. Ou seja, se o cheque não tiver fundos, quem tentou receber o pagamento irá cobrar de quem lhe repassou o cheque, e não do emissor original.

Saiba mais sobre as regras do pagamento com cheque. Você também pode ter interesse em cheque cruzado, como preencher um cheque, motivos para um cheque ser devolvido, cheque caução e ação monitória.