Protecionismo: conceito, contexto histórico, vantagens e desvantagens

O que é protecionismo?

O protecionismo está relacionado às políticas governamentais que buscam restringir o comércio local com outras localidades. Para a economia mundial é a forma oposta ao livre comércio.

Políticas consideradas protecionistas buscam desincentivar os consumidores internos a adquirir bens e serviços de outras economias. A aplicação de tarifas e impostos são exemplos desta prática.

O objetivo é proteger a economia doméstica privilegiando a procura por bens nacionais e o saldo positivo para a balança comercial.

Como acontece o protecionismo

O protecionismo tem origem em políticas econômicas ou sociais quando existe a proteção dos bens do mercado interno. Sua principal definição vem da economia mundial, quando um país se protege dos produtos de outros países.

Sua forma comum aparece por meio da aplicação de tarifas, que de uma forma simples são impostos cobrados a um produto ou serviço quando estes são importados. Uma grande tarifa faz com que pouca ou nenhuma quantidade daquele bem seja adquirida.

A aplicação de tarifas tanto pode fazer com que o preço do bem importado seja mais elevado, como aumentar as receitas do país protecionista caso o vendedor reduza o seu preço e consiga continuar a vender.

Existem ainda os impostos sobre produtos importados que têm como fato gerador a entrada da mercadoria em espaço nacional. Sendo muito elevado, pode desincentivar a aquisição do produto por consumidores internos.

Já no caso dos impostos sobre a exportação, o país pode adotar estratégias que levem à escassez do seu produto no mercado internacional de forma a elevar o seu preço. Este efeito só é possível em países de grande dimensão.

Outras formas de proteger o mercado interno podem ser utilizadas e que geram burocracia ao entrarem no mercado do país. Regulamentos ou leis de proteção nacional são alguns dos exemplos.

Contexto histórico do protecionismo

O protecionismo, assim como o comércio livre, já eram debatidos entre os séculos XVI e XVIII. Esta era uma época dominada pelo mercantilismo, onde a ideia principal era manter mais ouro dentro da nação do que saindo.

Isso era feito e defendido por muitos países como a Inglaterra e Holanda, que por esses anos dominavam o comércio marítimo e a economia mundial.

Com o tempo surgem pensadores como Adam Smith e David Ricardo que passam a defender o livre comércio e menores restrições. A ideia dominante seria a de que cada país se especializasse em suas melhores atividades e tirasse proveito da "vantagem comparativa".

A abertura comercial passou a ser a realidade após este período e barreiras ao comércio passaram a ser consideradas protecionismo. Atualmente, é comum a existência de zonas de livre comércio como a União Europeia (UE).

Contudo, o protecionismo é ainda defendido por economistas e políticos seja para áreas consideradas estratégicas, como ainda para que não haja uma grande quantidade de importações que coloquem em risco a economia do país.

Essa visão é mais comum para países em desenvolvimento onde a presença de multinacionais possa comprometer a economia interna.

Vantagens e desvantagens do protecionismo

O protecionismo é considerado como uma prática que pode ter diferentes resultados para a economia do país ou região que o adota. Pode ser diferente conforme a sua dimensão e características.

Um exemplo notável desta prática vem da "guerra comercial" entre os Estados Unidos e a China. Um dos principais alvos é o comércio de aço e alumínio, havendo uma imposição de tarifas por parte dos EUA.

Casos como este acabam envolvendo toda a economia mundial por conta da integração de todos os mercados e seus consumidores, em diferentes aspectos.

Aspectos positivos

  • Ajuda a proteger o mercado interno de acordo com a estratégia utilizada;
  • Posiciona o país com ganhos nos seus termos de troca;
  • Além de proteger os setores principais, pode manter as atividades e empregos de setores auxiliares;
  • Protege indústrias consideradas novas;
  • Permite o acúmulo de riqueza de países em desenvolvimento.

Aspectos negativos

  • Reduz a eficiência dos mercados internos e externos;
  • Aumento da escassez e dos preços dos produtos, prejudicando os consumidores;
  • Menor desenvolvimento tecnológico e de inovação no país;
  • Diminuição do bem-estar nacional;
  • Dificulta a entrada de investimento estrangeiro.

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