Factoring

O que é factoring?

Factoring é uma atividade empresarial de fomento mercantil. Uma empresa de factoring compra direitos de crédito de outra companhia, que recebe à vista o valor por uma venda que será realizada só à frente. Desta forma, a factoring antecipa os ganhos para a empresa possibilitando, por exemplo, capital para investimento na matéria-prima do produto a ser vendido. E o pagamento da factoring é feito a partir do preço da venda acrescido de juros e taxas de serviço. 

O negócio é feito por meio de um contrato de fomento mercantil. As partes são então denominadas empresa cedente, aquela que adquire os direitos de crédito, e aquela que vende é chamada de empresa cessionária. 

A factoring é um tipo de empresa de atividade mista atípica, atuando tanto na compra de ativos financeiros como na prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria a pequenas e médias empresas. Não é uma atividade financeira e tampouco um banco, mas sim um mecanismo para a promoção do fomento e só atende a pessoas jurídicas.

A atividade de fomento mercantil inclui também o acompanhamento do processo produtivo, consultorias em termos de mercado e finanças, acompanhamento de contas a receber e a pagar, seleção de riscos, análise da carteira de clientes e da cadeia de suprimentos, como um processo contínuo. Os termos do factoring foram determinados na Convenção Diplomática de Ottawa em 1988, que reuniu centenas de nações inclusive o Brasil.

Modalidades de Factoring

  • Convencional: a empresa de factoring compra os direitos de crédito como duplicatas, cheques pré-datados e promissórias.
  • Maturity: a factoring administra as receitas da empresa fomentada, cobrindo custos no caso de um pagamento não efetivado.
  • Trustee: também presta assessoria administrativa e financeira à empresa que contratante, inclusive autuando na emissão de boletos, ao fazer as cobranças, e etc.
  • Exportação: a transação é operada por mais de uma empresa de factoring, uma em cada país envolvido.
  • Fomento à matéria-prima: atua como intermediário entre a contratante e o fornecedor. A factoring paga a matéria-prima, e a empresa fomentada paga o valor à factoring com o faturamento do produto gerado.

Como abrir uma factoring?

A factoring é uma atividade comercial legalizada no Brasil e pode ser aberta como qualquer empresa. Começando pelo contrato social, em que deve estar descrito claramente o objeto da pessoa júridica a ser formada, de acordo com as modalidades de factoring (convencional, maturity, trustee, exportação ou fomento à matéria-prima). Não pode, sob hipótese alguma, ter em seu objeto social qualquer atividade financeira, como empréstimo, pois estas estão vedadas às empresas de factoring de acordo com resolução do Banco Central.

Com o contrato social em mãos, a factoring deve então ser registrada na junta comercial e tirar seu CNPJ para só então começar a operar. Os tributos pagos pela atividade de factoring são o Imposto de Renda e Contribuição Social, PIS e Confins, IOF e ISS.