Como registrar uma marca

O registro de marcas ou logotipos pode ser feito online através do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Ao registrar uma marca é possível ter um espaço próprio no mercado onde está inserido, além de se proteger contra cópias de outros empreendedores.

Como pesquisar se a marca está disponível

Para registrar uma marca o primeiro passo é verificar se ela já não existe, e isso pode ser feito no próprio site do INPI.

O acesso pode ser feito através da página de pesquisa de marcas do INPI. Clique em "continuar" e acesse a parte em que diz Marcas. Os passos são indicados na figura abaixo:

Pesquisa de marcas já existentes

Para que a pesquisa seja mais detalhada, é possível indicar em "Classificação de Nice - NCL" o ramo de atuação da marca em questão. A lista enumerada se encontra na parte em azul com o mesmo nome.

Ao escrever o nome da marca, posteriormente clicando em "pesquisar", a página retorna como resposta se já existem processos como da pesquisada, e o ramo em que as empresas atuam.

É preciso estar atento quanto ao ramo de atuação, pois uma mesma marca pode ser registrada em diferentes setores, o que permite que um mesmo nome possa ser registrado para diferentes empresas.

Como efetuar o registro de marca no INPI

Uma marca registrada no INPI tem validade apenas dentro do território brasileiro, com período de validade a cada 10 anos que podem ser prorrogados.

Em seu formato, uma marca pode ser formada por letras ou imagens, inclusive tridimensionais, ou também uma mistura dos dois tipos.

Ao efetuar o registro é gerada uma GRU (Guia de Recolhimento da União), que inclui o pagamento pelo registro que será feito. Abaixo apresentamos os passos para realizar este processo.

1. Registre-se no site do INPI

O pedido de registro é feito através da criação de um login e senha cadastrados no site e que ser guardados para utilização do acesso ao pedido.

Pela página inicial é possível se cadastrar ao clicar em "Emita a GRU", no canto direito, seguido da opção "Cadastre-se aqui". Este cadastro é feito no nome do titular da marca, como pessoa física ou jurídica.

2. Efetue o pagamento da GRU

Depois do cadastro é preciso voltar à página inicial, acessando a mesma seção anterior, porém agora será possível realizar o login criado anteriormente.

O site é direcionado para uma página onde se visualizam as informações do usuário, onde já é possível requisitar o pedido em "Dados do Serviço". Selecione "Marcas" no tipo de serviço e "Pedido de Registro de Marca" como serviço requisitado. Por ser um pedido feito pela internet, selecione o posicionamento "Eletrônico", seguido das informações da marca.

Ao final é possível baixar o documento da GRU em que o pagamento é realizado. É possível consultar as taxas que são cobradas na página inicial do instituto.

O número gerado pelo boleto da GRU na parte "Nosso Número" deve ser guardado para ser utilizado no próximo passo.

3. Requisitar um pedido de registro no e-marcas

Com a GRU paga é preciso utilizar o número gerado para dar entrada no processo. 

Entre no portal e-marcas com o mesmo login e senha. Após isso, deve ser preenchido o número gerado na GRU, e clicar em "Avançar", sendo direcionado para o formulário onde alguns campos já estão preenchidos.

Pelo formulário é possível enviar uma imagem em formato JPG, caso a marca seja deste tipo, com as características requisitadas. É preciso, ainda, selecionar o ramo de atividades em que a marca está associada.

Ao finalizar, é gerado um número que serve para acompanhar este processo, que deve passar por várias etapas até ser concluído. Durante este tempo, é possível que o instituto requisite o envio de documentos, que deve ser respondido em até 5 dias úteis, por isso é preciso acompanhar as publicações sobre marcas na RPI - Revista da Propriedade Industrial.